Termos de Uso — Casa dos Contos

Última atualização: 18 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site Casa dos Contos (“nós”, “nosso” ou “site”), acessível em www.casadoscontos.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, interrompa o uso do site imediatamente.

2. Conteúdo para adultos

O Casa dos Contos contém material destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao utilizar este site, você declara que:

• Tem 18 anos ou mais
• Está ciente de que o conteúdo envolve linguagem, temas e narrativas de natureza adulta
• Sabe que é proibido exibir este conteúdo a crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
• Compreende que as publicações refletem os pontos de vista dos autores e não do site

3. Uso aceitável

3.1 Interações no site

Você pode comentar contos, enviar mensagens privadas, votar e interagir com outros usuários. Espera-se que todas as interações sejam respeitosas e genuínas.

3.2 Condutas proibidas

Serão removidas e podem resultar em suspensão ou exclusão da conta:

• Manipulação de avaliações — criar contas para votar em si mesmo ou inflar artificialmente a pontuação de textos
• Assédio e ataques — ofender, ameaçar, humilhar ou intimidar outros usuários, inclusive por meio de comentários ou mensagens privadas
• Uso enganoso de múltiplas contas — criar perfis para simular conversas, validar pontos de vista ou criar falsa aparência de apoio ou relevância
• Ameaças de exposição — ameaçar revelar informações pessoais de outros usuários (como orientação sexual, identidade ou dados de contato)
• Spam — publicar links, telefones ou informações de contato com fins de autopromoção externa
• Publicação em massa — enviar grandes volumes de textos de uma só vez, mesmo que legítimos, pois isso prejudica a visibilidade de outros autores

3.3 Comentários e mensagens

• Autores podem remover comentários de seus próprios contos a qualquer momento
• Mensagens privadas estão sujeitas às mesmas regras de conduta
• O site se reserva o direito de moderar comentários e mensagens

4. Contas

4.1 Responsabilidade

Você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades realizadas nela.

4.2 Múltiplas contas

É permitido ter mais de uma conta no site. No entanto, o uso de múltiplas contas para qualquer uma das finalidades descritas na seção 3.2 (manipulação de avaliações, burlar limites de publicação, ataques a outros usuários) resulta em remoção das contas envolvidas, sem aviso prévio.

4.3 Suspensão e exclusão

O site pode suspender ou excluir contas que violem estes termos. Contas com textos publicados podem ter um tratamento diferente de contas sem conteúdo, a critério da administração. Contas usadas exclusivamente para manipulação, ataques ou ameaças serão removidas imediatamente.

5. Propriedade intelectual

• Os direitos sobre os textos publicados pertencem aos seus autores
• O conteúdo publicado não pode ser copiado, distribuído ou republicado sem autorização do autor
• É vedada a reprodução do site ou de partes dele sem autorização
• O site atua como plataforma de publicação e não se responsabiliza pelo conteúdo produzido pelos autores

6. Inteligência artificial e traduções

• Autores que utilizem ferramentas de inteligência artificial na produção de textos devem declarar isso, seja no corpo do texto, em um comentário, ou no campo específico do formulário de publicação quando disponível
• Textos traduzidos de outros idiomas devem informar a fonte original (URL) e contar com a permissão do autor original
• Traduções devem ter qualidade adequada, não sendo aceitas traduções literais automáticas sem revisão
• A reincidência na publicação de material traduzido sem permissão ou sem os devidos créditos pode resultar em perda do privilégio de publicação automática

7. Limitação de responsabilidade

• O site é oferecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo
• O site não se responsabiliza pelo conteúdo produzido pelos autores
• O site não se responsabiliza por medidas legais tomadas por terceiros contra autores
• O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou problemas técnicos, sem aviso prévio

8. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações serão publicadas nesta mesma página. Recomendamos que você consulte esta página regularmente.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca do responsável pelo site, sem prejuízo de outros a que o usuário tenha direito por lei.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato:

• E-mail: webmaster@casadoscontos.com.br